Política de privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade (doravante designada por “Política”) diz respeito à GIFTIFY S.A., com sede social em Cantersteen 47, 1000 Bruxelas, Bélgica, registada sob o número BE 0820.246.648.
Doravante designada “Giftify”, “nós” ou “nos”.

Todos os termos em maiúsculas que não estejam definidos nesta Política terão o significado que lhes é atribuído no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).

Os seus dados pessoais e a sua privacidade são protegidos pela Giftify em conformidade com a legislação belga e europeia em matéria de proteção de dados.
Leia atentamente esta Política. Abaixo descrevemos não apenas os seus direitos, mas também a forma como os pode exercer.

2. Âmbito de Aplicação

A Giftify considera a proteção da privacidade uma questão de importância fundamental e pretende permitir-lhe manter o controlo total sobre os seus dados pessoais durante as suas interações connosco.

2.1. Serviços e plataformas operados pela Giftify

A Giftify gere, detém e/ou utiliza as seguintes plataformas e serviços:

• MyPortal
• Plataforma de vendas online (B2C)
• Plataforma de vendas online (B2B)
• Plataforma de vendas online (eShop)
• Data Collect
• Aplicação Giftify

2.2. Atividades de marketing da Giftify

A Giftify utilizará os seus dados pessoais para atividades de marketing (como marketing direto ou criação de perfis de clientes) após a obtenção do seu consentimento, quando necessário.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing.

Pode exercer este direito clicando no botão “Cancelar subscrição”.

3. Quem trata os seus dados pessoais e como pode contactar a Giftify

Somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais que nos possa fornecer ao interagir connosco.

4. Tipos de informações que a Giftify pode recolher

A Giftify pode recolher, armazenar e utilizar determinados dados pessoais quando visita o nosso site, utiliza as nossas plataformas, a nossa aplicação, os nossos serviços ou quando realizamos atividades de marketing.

Estas informações podem incluir: nome, nome da empresa, morada, endereço de e-mail, número de telefone, número de identificação comercial, IBAN e outros dados financeiros relevantes para o processamento de transações de cartões-presente ou outros serviços prestados pela Giftify.

5. Como recolhemos os seus dados pessoais e o que fazemos com eles

5.1. Recolha de dados pessoais

Podemos recolher os seus dados pessoais através de cookies ou quando:

• Visita os nossos sites e plataformas;
• Nos contacta por e-mail, telefone ou através do nosso site;
• Preenche um formulário voluntário de satisfação do cliente;
• Preenche um formulário voluntário de testemunho de cliente;
• Utiliza os nossos serviços;
• Preenche um formulário de “Agendar demonstração”;
• Preenche um formulário de “Pedido de amostra”;
• Preenche o formulário “Contacte-nos”;
• Introduz o seu e-mail para subscrever a newsletter da Giftify e receber mensagens de marketing direto.

5.2. Ações da Giftify

5.2.1. Tratamento dos seus dados pessoais

A Giftify poderá tratar os seus dados pessoais para:

• Fornecer informações e/ou serviços que solicite;
• Responder às suas perguntas;
• Melhorar as ofertas de produtos e o serviço ao cliente;
• Melhorar a sua experiência como cliente e/ou utilizador.

5.2.2. Possível partilha dos seus dados pessoais

A Giftify apenas partilhará os seus dados pessoais de forma mínima.
Para dar seguimento às suas solicitações ou ações nas plataformas e serviços, a Giftify poderá ter de partilhar dados pessoais com terceiros (subcontratantes e/ou entidades parceiras).

Estes terceiros atuam sempre sob a responsabilidade da Giftify e de acordo com um Contrato de Subcontratação de Dados, em conformidade com o RGPD.
A Giftify não aluga, vende ou partilha os seus dados pessoais com outras entidades.

A Giftify fará todos os esforços razoáveis para garantir que os seus dados pessoais não sejam divulgados a autoridades regionais ou nacionais, exceto quando exigido por lei.

6. Base jurídica do tratamento dos seus dados pessoais

A Giftify trata os seus dados pessoais com base nas seguintes fundamentos jurídicos:

• Execução de um contrato ou serviço: o tratamento de determinados dados é necessário para o funcionamento das plataformas e dos serviços que prestamos. Se recusar fornecer esses dados, poderemos não conseguir cumprir determinadas obrigações (por exemplo, responder às suas perguntas ou processar um pedido de demonstração).
• Consentimento: o consentimento é sempre facultativo e pode ser retirado a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta os tratamentos realizados anteriormente nem os que se baseiem em outros fundamentos jurídicos.
• Interesse legítimo: a Giftify pode tratar dados pessoais para melhorar a experiência do utilizador, os serviços e os produtos. Este tratamento não deve prevalecer sobre os seus direitos fundamentais.
• Cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para cumprir com as obrigações legais aplicáveis.

7. Transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE)

Em princípio, a Giftify não transfere os seus dados pessoais para fora do EEE.
No entanto, é possível que a Giftify, através dos seus subcontratantes, transfira dados pessoais para países fora do EEE.
Nesses casos, a Giftify garantirá o mesmo nível de proteção (por exemplo, através da celebração de um contrato com cláusulas padrão da UE).

8. Cookies

Consulte a nossa Política de Cookies, disponível no nosso site.

9. Prazo de conservação dos seus dados pessoais

Conservamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas na Secção 5 desta Política ou conforme exigido pela legislação aplicável.

Por exemplo, conservamos os seus dados enquanto durar a relação comercial com a Giftify e, se aplicável, após o seu término, ou durante o período necessário para cumprir as obrigações legais.
Em caso de litígio, os dados poderão ser conservados até à resolução definitiva do mesmo, sendo posteriormente eliminados ou arquivados de acordo com a lei.

10. Como a Giftify protege os seus dados pessoais

A Giftify implementou medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais em conformidade com a legislação belga e europeia, nomeadamente contra a perda, uso indevido ou alteração não autorizada.

Apesar destas medidas, deve estar ciente de que a transmissão de dados pela Internet implica sempre riscos.
A segurança e a proteção completas dos seus dados pessoais não podem ser totalmente garantidas.

11. Os seus direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais

De acordo com a legislação belga e europeia aplicável, tem os seguintes direitos:

• Oposição: pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais com base no interesse legítimo (por exemplo, para fins de marketing direto ou de perfilagem).
• Retirada do consentimento: pode retirar o consentimento anteriormente concedido a qualquer momento.
• Acesso: pode solicitar acesso ou uma cópia dos seus dados pessoais.
• Portabilidade: pode solicitar os seus dados pessoais num formato estruturado e de uso comum.
• Limitação: pode solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações (por exemplo, contestação da exatidão, tratamento ilícito, defesa em processos judiciais).
• Retificação: pode solicitar a correção ou atualização dos seus dados inexatos ou incompletos.
• Eliminação: pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando já não sejam necessários ou tenham sido tratados de forma ilícita.

Em caso de eliminação, a Giftify tomará medidas razoáveis para informar outras entidades envolvidas no tratamento.

Também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente.
Na Bélgica, essa autoridade é a Autoridade de Proteção de Dados (Data Protection Authority):
Rue de la Presse 35, 1000 Bruxelas, Bélgica – contact@apd-gba.be – www.dataprotectionauthority.be.

12. Alterações a esta Política

A Giftify pode alterar esta Política a qualquer momento.
Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, se aplicável, notificadas por e-mail.
As versões atualizadas desta Política entram em vigor dez (10) dias após a sua publicação.
Quando necessário, serão submetidas à aprovação.

13. Divulgação de dados

Podemos divulgar os seus dados pessoais se tal for exigido por lei ou se a Giftify determinar, de boa-fé, que essa divulgação é necessária para:

• Cumprir com uma ordem judicial ou processo legal;
• Fazer cumprir os termos e condições gerais da Giftify aceites por si;
• Responder a reclamações relativas à violação de direitos de terceiros;
• Proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Giftify, dos seus colaboradores, utilizadores e do público em geral.

A Giftify pode também divulgar os seus dados pessoais às autoridades competentes, se considerar útil ou necessário para investigar fraudes, infrações de propriedade intelectual ou outras atividades ilícitas.

14. Contacto para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais

A Giftify designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
Para quaisquer dúvidas ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do e-mail: privacy@giftify.me